Sumário
Prefácio_7
1. A necessidade de acordos pelo uso da água_9
2. A natureza do conflito pelo uso da água: o rio São Francisco_13
O caso do rio Salitre_ 26
O caso da cidade de Lapão_ 28
O caso da barragem Manoel Novais (Mirorós)_ 28
O caso da barragem Zabumbão_30
Novos projetos de irrigação no rio São Francisco _ 30
3. Aspectos legais e institucionais do conflito pelo uso da água_ 35
Legislação Federal Aplicável_38
A Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH: Lei Nº 9.433/1997_ 39
4. Método de solução de conflitos pelo uso da água_ 49
Ser soft com a pessoa e hard com o problema_ 53
Perceber a diferença entre “posição” e “interesse”_ 55
Busca por alternativas para conciliar interesses_ 57
Critérios, fundamentos e diretrizes para criar acordos_61
5. Acordos sobre conflitos pelo uso da água _71
O rio Colorado _71
O rio Nilo_74
Umas poucas palavras sobre os rios Tigres e Eufrates_ 77
O rio Piranhas-Açu_ 78
Uma nota sobre o acordo do rio Paraíba do Sul_ 82
O Estado do Ceará_ 85
O Estado do Espírito Santo_86
A reação do setor industrial à escassez hídrica _90
6. Boas práticas para as reuniões_ 97
7. Conclusão_103
Referências _105
Equações essenciais para o tratamento de águas e efluentes
O tratamento de águas e efluentes envolve inúmeros cálculos e fórmulas para garantir a eficiência e a conformidade com os padrões ambientais.