Especialistas explicam que o desenvolvimento da cidade não foi acompanhado por medidas de planejamento e obras de infraestrutura
A água parada vai ser um fator facilitador de várias enfermidades – Foto: Thomas_G/Pixabay
O saneamento básico é o conjunto de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana, coleta e destinação do lixo e drenagem e manejo de chuvas, segundo a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A área gera impactos para diferentes sistemas, como saúde, meio ambiente, turismo e economia.
Entretanto, o acesso a um saneamento básico de qualidade só caminhou para se tornar um direito constitucional em 2025. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (na época, Rede/AP), prevê que as ações listadas sejam reconhecidas como normas abrangentes a todos. Em abril deste ano, o Plenário aprovou a PEC, que segue para análise da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional.
Na cidade de São Paulo essa questão remonta ao final do século 19. Nessa época, a água era coletada direto da fonte, que podia ser de rios e córregos, por exemplo. Poços e cisternas também eram usados. No ambiente urbano, pessoas chamadas de aguadeiros, que vendiam o líquido pelas ruas, e escravizados faziam o papel de coleta e transporte de água até as casas.
A higiene, para os ricos, era realizada em casas de banho, e o restante da população se limpava em rios próximos, os quais também eram destino para os dejetos humanos. Com o crescimento populacional, impulsionado pela cafeicultura e imigração, foi necessário criar, em 1877, um órgão que realizasse trabalhos envolvendo a água e o esgoto: a Companhia Cantareira de Água e Esgotos. E, em 1892, o governo da Província assumiu os serviços na capital.
Segundo Leandro Giatti, professor no Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP), o desenvolvimento da cidade não foi acompanhado de medidas de planejamento e obras de infraestrutura. “Muito do crescimento urbano brasileiro aconteceu em um processo de auto-organização de bairros, de áreas chamadas informais e desprovidas de serviços”, explica.
A cidade possui um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Municipal nº 14.934/2009 e com a Federal nº 11.445/2007. O documento foi criado em 2010 e tem como duração um período de 20 anos, com atualizações feitas, no máximo, a cada quatro anos.
Atualmente, uma atualização do PMSB está em desenvolvimento, elaborado pela Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), que deve ser entregue até o início de 2026.
Leandro Giatti – Foto: IEA/USP
Água e esgoto
O professor Rodolfo Scarati, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, entende que o fornecimento de água teve prioridade em São Paulo por uma questão de saúde pública.
A complexidade dos aparatos de coleta e tratamento de esgoto é outro motivo para que essa atividade tenha sido implantada em um período posterior. Scarati explica que o sistema de água é pressurizado e, por conta disso, seu deslocamento é mais fácil. “Por exemplo, desde o reservatório da ETA-Guaraú, que é a estação mais alta, lá no Sistema Cantareira, a água chega até onde você quiser”, demonstra.
Em contrapartida, as tubulações de esgoto transportam os dejetos (líquidos e sólidos) por meio da gravidade, com uso da inclinação dos terrenos. “Precisa ser planejada e, a partir disso, é possível bombear para outro ponto”, explica. De acordo com dados de 2022 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo, 89,5% da população tinha o esgoto coletado, mas apenas 81% recebem o tratamento. Para o docente, a falta de regularização fundiária também influencia o cenário, visto que é necessário ter ruas estabelecidas e imóveis regularizados para fornecer os serviços de saneamento básico.
Leandro Giatti ressalta que a dificuldade do acesso aos serviços, em conjunto com a exclusão social, facilita a disseminação de enfermidades do ciclo fecal-oral, como verminoses intestinais. “Em um ambiente onde você tem esgoto espalhado por todos os lados, a doença também vai transitando e afetando as pessoas, contaminando a água e os alimentos que consomem”, afirma.
Leia o artigo na íntegra >>Saneamento básico paulistano é complexo e envolve diferentes frentes de trabalho – Jornal da USP
Fonte: Jornal da USP / Rádio USP
