Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal

A P3C|PPPs e Concessões, realizou no dia 08 de fevereiro o pré-evento “Universalização do Saneamento - Novo Marco Legal”, no Centro de Convenções Brasil 21, localizado em Brasília - DF.

A P3C|PPPs e Concessões, realizou no dia 08 de fevereiro o pré-evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, no Centro de Convenções Brasil 21, localizado em Brasília – DF. O objetivo do evento foi discutir as principais premissas do novo marco legal do saneamento e transmitir de maneira clara aos atores institucionais a importância de preservar essas premissas para que o país alcance o quanto antes a universalização dos serviços de saneamento.

O evento presencial aconteceu em Brasília, com transmissão ao vivo do Youtube do P3C.

Na Mesa 1, o tema abordado foi: “O novo governo Lula e a busca da universalização do saneamento: como levar os serviços de água e esgoto à população menos abastada?”

Debatedores:

  • Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
  • Jerson Kelman, Professor de Recursos Hídricos – COPPE-UFRJ
  • Luana Pretto, Presidente – Trata Brasil
  • Mario Engler Pinto Jr., Presidente do Conselho de Administração – SABESP e CORSAN

Na Mesa 2, foi debatido: “O que o novo marco legal do saneamento já gerou de contratação de investimentos em universalização e melhoria do meio ambiente? Os projetos da Cedae, Casal e as perspectivas da Corsan”.

Debatedores:

  • Cleverson Aroeira, Analista – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
  • Luana Pretto, CEO – Trata Brasil
  • Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente – ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
  • Gesner de Oliveira, Professor – FGV-SP
  • Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Diretor Presidente na Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal)

Na Mesa 3, a discussão foi: “Faz sentido manter a prerrogativa de emissão de normas de referência na ANA?”

Debatedores:

  • Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
  • Jerson Kelman, Professor de Recursos Hídricos – COPPE-UFRJ
  • Karla Bertocco, Sócia – Mauá Capital
  • Moderadora: Amanda Pupo, Repórter do Broadcast – Agência Estado

Na Mesa 4, o tema: “Proibição de celebração dos contratos de programa. Faz sentido manter?”

Debatedores:

  • Percy Soares, Diretor Executivo – ABCON
  • Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, Pesquisador sênior do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura – CERI da FGV-RJ
  • Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
  • Moderador: Dimmi Amora, Jornalista – Agência Infra

Mesa 5, foi debatido: “Regionalização: o que manter e o que precisa mudar.”

Debatedores:

  • Sebastian Butto, Sócio – Siglasul Consultores
  • Cintia Araujo, Superintendente de Regulação – ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
  • Karla Bertocco, Sócia – Mauá Capital
  • Eliane Detoni, Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Paulo Vitor Torres da Matta, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados

Fonte: P3C | PPPs e Concessões

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