A P3C|PPPs e Concessões, realizou no dia 08 de fevereiro o pré-evento “Universalização do Saneamento – Novo Marco Legal”, no Centro de Convenções Brasil 21, localizado em Brasília – DF. O objetivo do evento foi discutir as principais premissas do novo marco legal do saneamento e transmitir de maneira clara aos atores institucionais a importância de preservar essas premissas para que o país alcance o quanto antes a universalização dos serviços de saneamento.
O evento presencial aconteceu em Brasília, com transmissão ao vivo do Youtube do P3C.
Na Mesa 1, o tema abordado foi: “O novo governo Lula e a busca da universalização do saneamento: como levar os serviços de água e esgoto à população menos abastada?”
Debatedores:
- Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
- Jerson Kelman, Professor de Recursos Hídricos – COPPE-UFRJ
- Luana Pretto, Presidente – Trata Brasil
- Mario Engler Pinto Jr., Presidente do Conselho de Administração – SABESP e CORSAN
Na Mesa 2, foi debatido: “O que o novo marco legal do saneamento já gerou de contratação de investimentos em universalização e melhoria do meio ambiente? Os projetos da Cedae, Casal e as perspectivas da Corsan”.
Debatedores:
- Cleverson Aroeira, Analista – BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
- Luana Pretto, CEO – Trata Brasil
- Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente – ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Gesner de Oliveira, Professor – FGV-SP
- Luiz Cavalcante Peixoto Neto, Diretor Presidente na Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal)
Na Mesa 3, a discussão foi: “Faz sentido manter a prerrogativa de emissão de normas de referência na ANA?”
Debatedores:
- Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
- Jerson Kelman, Professor de Recursos Hídricos – COPPE-UFRJ
- Karla Bertocco, Sócia – Mauá Capital
- Moderadora: Amanda Pupo, Repórter do Broadcast – Agência Estado
Na Mesa 4, o tema: “Proibição de celebração dos contratos de programa. Faz sentido manter?”
Debatedores:
- Percy Soares, Diretor Executivo – ABCON
- Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, Pesquisador sênior do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura – CERI da FGV-RJ
- Mauricio Portugal Ribeiro, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
- Moderador: Dimmi Amora, Jornalista – Agência Infra
Mesa 5, foi debatido: “Regionalização: o que manter e o que precisa mudar.”
Debatedores:
- Sebastian Butto, Sócio – Siglasul Consultores
- Cintia Araujo, Superintendente de Regulação – ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Karla Bertocco, Sócia – Mauá Capital
- Eliane Detoni, Secretária Especial de Parcerias Estratégicas do Estado de Mato Grosso do Sul
- Paulo Vitor Torres da Matta, Sócio – Portugal Ribeiro Advogados
Fonte: P3C | PPPs e Concessões
