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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aprovou, por meio da emissão da Licença de Instalação (LI), a construção da Planta de Dessalinização de Fortaleza, conhecida como DESSAL do Ceará. O empreendimento, que será instalado na Praia do Futuro, teve seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborados sob coordenação técnica e científica do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira (LAGIZC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O professor Fábio Perdigão Vasconcelos, coordenador do LAGIZC/Uece, foi o responsável técnico e científico pelos estudos ambientais que embasaram a aprovação do projeto. A elaboração do EIA-RIMA foi realizada em parceria com a empresa HL Soluções Ambientais e contou com o apoio administrativo-financeiro do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Uece (IEPRO).
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A DESSAL do Ceará é a primeira planta de dessalinização de grande porte do Brasil, e integra o projeto denominado oficialmente Sistema de Abastecimento de Água Dessalinizada do Macrossistema Integrado de Distribuição de Água de Fortaleza. O empreendimento é resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Consórcio Águas de Fortaleza S/A, e tem como objetivo garantir o abastecimento de água potável para cerca de 720 mil pessoas em Fortaleza e Região Metropolitana, reduzindo a dependência dos recursos hídricos das chuvas.
Os estudos coordenados pelo LAGIZC/UECE abrangeram uma ampla gama de aspectos sociais, físicos e biológicos, tanto em ambientes terrestres quanto marinhos. Foram realizados levantamentos sociais com as comunidades do entorno e análises ambientais detalhadas sobre o meio físico e biológico da região. No ambiente marinho, as pesquisas contemplaram estudos geológicos, sedimentológicos, de ecotoxicidade dos sedimentos, dispersão da pluma salina e dinâmica costeira, além da avaliação dos impactos sobre o fitoplâncton, zooplâncton, organismos bentônicos, ictiofauna, quelônios e mamíferos marinhos.
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O trabalho envolveu a participação de profissionais da Uece, UFC, IFCE e da própria HL Soluções Ambientais, mobilizando dezenas de campanhas de campo na Praia do Futuro, além de reuniões técnicas com a Semace, Cagece e a SPE Águas de Fortaleza.
Os estudos também foram amplamente discutidos com a sociedade civil. Foram realizadas cinco reuniões com as comunidades locais e uma audiência pública, além de apresentações e debates promovidos na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), na Academia Cearense de Engenharia (ACE) e na Associação dos Empresários da Praia do Futuro. O projeto também foi tema de entrevistas e matérias em veículos de grande circulação.
Como parte da elaboração técnica do EIA-RIMA, foi realizada uma missão internacional a Israel, país referência mundial em tecnologia de dessalinização por osmose reversa — tecnologia que será utilizada na DESSAL do Ceará. A visita contou com a presença dos pesquisadores do LAGIZC, Dr. Fábio Perdigão Vasconcelos e Dra. Adely Pereira Silveira, além de representantes da Semace, Cagece, Câmara Municipal de Fortaleza e da SPE Águas de Fortaleza. A comitiva conheceu cinco usinas de dessalinização em operação e visitou a obra da Planta de Sorek II, a maior dessalinizadora do mundo, com capacidade de produzir 8 m³/s de água doce — oito vezes superior à da planta cearense.
Com a licença de instalação emitida, o projeto entra agora em sua fase final antes do início das obras, representando um marco para a segurança hídrica do Ceará, uma vez que os estudos mostraram que é possível dessalinizar água do mar em Fortaleza sem interferência em outras estruturas como cabos submarinos e o gasoduto, ou causar impactos adversos em atividades como a pesca, o lazer e o turismo existentes na área, fornecendo água de boa qualidade para o abastecimento da nossa população, garantindo segurança hídrica, com alto benefício para a sociedade e baixos impactos socioambientais.
Fonte: UECE
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