Normas & Legislação

Digital Water Regulations

Normas & Legislação

Saneamento e Meio Ambiente

Consulta rápida de limites normativos de potabilidade, lançamento de efluentes e regulamentações do saneamento básico.

MicrobiologiaFREQ: Mensal/Semanal

Escherichia coli🌍 ODS 6.1 · 3.9

Ausênciaem 100mL

"Indicador bacteriológico principal."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal/Semanal

Coliformes Totais🌍 ODS 6.1 · 3.9

Ausênciaem 100mL

"Indicador de integridade do sistema."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal

Bactérias Heterotróficas🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 500UFC/mL

"Indicador de integridade microbiológica no sistema de distribuição."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal

Cianobactérias🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 20.000cel/mL

"Monitoramento no manancial para prevenção de neurotoxinas e hepatotoxinas."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

ToxinasFREQ: Semanal

Saxitoxinas (Cianotoxinas)🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 3,0µg/L

"Exigido se densidade de cianobactérias for > 20.000 cel/mL."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal/Trimestral

Criptosporidium🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,01oocistos/L

"Exigido para mananciais de superfície (patógeno resistente)."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal/Trimestral

Giardia🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,1cistos/L

"Exigido em mananciais de superfície."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Subprodutos de DesinfecçãoFREQ: Diário (2h em 2h)

Cloro Residual Livre🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,2 a 2,0mg/L

"Obrigatório em toda a rede de distribuição."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Subprodutos de DesinfecçãoFREQ: Trimestral

Trihalometanos Totais🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,1mg/L

"Somatório de clorofórmio, bromodiclorometano, dibromoclorometano e bromofórmio."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Subprodutos de DesinfecçãoFREQ: Diário

Clorito🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,2mg/L

"Subproduto do uso de Dióxido de Cloro."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Subprodutos de DesinfecçãoFREQ: Mensal

Bromato🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,025mg/L

"Subproduto da ozonização (uso de Ozônio)."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Subprodutos de DesinfecçãoFREQ: Diário

Clorato🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,7mg/L

"Subproduto originado principalmente do uso de hipoclorito de sódio degradado."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Diário (2h em 2h)

Turbidez (Saída ETA)🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,5 (95%)uT

"Máximo absoluto de 1,0 uT. Limite de 0,5 uT em 95% das amostras mensais."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Diário

Cor Aparente🌍 ODS 6.1 · 3.9

15uH

"Padrão de aceitação de consumo."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Diário

Gosto e Odor🌍 ODS 6.1 · 3.9

Aceitável-

"Aceitável pela maioria dos consumidores (Intensidade < 3)."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Mensal/Semestral

Surfactantes (MBAS)🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,5mg/L

"Presença de detergentes/espumas persistentes."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Semanal/Mensal

Ferro🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,3mg/L

"Causa sabor metálico e cor amarelada."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrganolépticosFREQ: Semanal/Mensal

Manganês🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,1mg/L

"Causa manchas negras em roupas e louças."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Mensal

Alumínio🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,2mg/L

"VMP absoluto de 0,2 mg/L para residual de coagulante."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Arsênio🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,01mg/L

"Substância inorgânica de risco à saúde."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Chumbo🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,01mg/L

"Metal pesado proveniente de tubulações ou manancial."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Mercúrio🌍 ODS 6.1 · 3.9

0,001mg/L

"Alta toxicidade e bioacumulativo."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Cádmio🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,003mg/L

"Metal pesado altamente bioacumulativo com restrições rígidas."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

RadioatividadeFREQ: Anual/Semestral

Radioatividade Alfa🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,1Bq/L

"Padrão de radioatividade global Alfa."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

RadioatividadeFREQ: Anual/Semestral

Radioatividade Beta🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 1,0Bq/L

"Padrão de radioatividade global Beta."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

RadioatividadeFREQ: Anual

Urânio (Urânio Total)🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,03mg/L

"Monitora risco de radioatividade e nefrotoxicidade química de compostos."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

ToxinasFREQ: Mensal/Semanal

Microcistina🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 1,0μg/L

"Toxina de florações de algas (reservatórios eutrofizados)."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Trimestral/Semestral

Nitrato (como N)🌍 ODS 6.1 · 3.9

10mg/L

"Risco de meta-hemoglobinemia em bebês."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Diário/Semanal

Fluoreto🌍 ODS 6.1 · 3.9

1,5mg/L

"Faixa ótima: 0,6 a 0,8 mg/L. Máximo legal 1,5 mg/L."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Semestral

Antimônio🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,005mg/L

"Substância inorgânica de risco à saúde e possível lixiviação galvânica."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Semestral

Bário🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,7mg/L

"Substância química inorgânica associada a ocorrências geológicas naturais."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Semestral

Vanádio🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,1mg/L

"Monitoramento importante em mananciais com influência industrial."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Semestral

Selênio🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,01mg/L

"Nutriente em traços que se torna altamente tóxico em elevadas concentrações."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrgânicosFREQ: Semestral

Agrotóxicos (EX: 2,4-D)🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,03mg/L

"Substâncias orgânicas com alto potencial de contaminação por escoamento agrícola."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrgânicosFREQ: Semestral

Agrotóxicos (EX: Atrazina)🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,1mg/L

"Herbicida classificado como interferente endócrino."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

OrgânicosFREQ: Semestral

Antraceno (HPA)🌍 ODS 6.1 · 3.9

≤ 0,005mg/L

"Hidrocarboneto policíclico aromático indicador de contaminação por combustíveis."

Portaria GM/MS 888NORMA INTEGRAL

Carga OrgânicaFREQ: Mensal/Quinzenal

DBO (Demanda Bioquímica)🌍 ODS 6.3 · 14.1

120 mg/L / 60% Remoçãomg/L

"60% de remoção obrigatória mesmo se conc. final < 120 mg/L."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

Carga OrgânicaFREQ: Semanal/Mensal

DQO (Demanda Química)🌍 ODS 6.3 · 14.1

Variamg/L

"Ex: Decreto 8.468/76 (SP) fixa limites específicos."

Estadual

InorgânicosFREQ: Mensal

Amônia Livre (NH₃)🌍 ODS 6.3 · 14.1

20 mg/Lmg/L

"A CONAMA 430 estabelece o limite de Amônia Livre (NH₃) = 20 mg/L (para corpos Classe 2). O Nitrogênio Amoniacal Total (NAT) é um desdobramento técnico."

CONAMA 430 (Classe 2)NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Mensal

Nitrogênio Amoniacal Total (NAT)🌍 ODS 6.3 · 14.1

Variamg/L

"Limite fixado por órgãos ambientais estaduais baseado no enquadramento."

Órgão EstadualNORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Mensal

Nitrogênio Amoniacal (pH ≤ 7.5)🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 20mg/L N

"A toxicidade da amônia aumenta com valores elevados de pH de operação do corpo."

CONAMA 357 (Classe 2)NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Mensal

Fósforo Total🌍 ODS 6.3 · 14.1

1,0 a 5,0mg/L

"Essencial para evitar eutrofização (SP, MG, PR, RS possuem limites)."

Padrão EstadualNORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Mensal

Fósforo Total (Lagos/Represas)🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 0,05mg/L

"Restrição de fósforo total ultra restrita para evitar florações de cianobactérias tóxicas."

CONAMA 357 (Classe 2)NORMA INTEGRAL

SólidosFREQ: Semanal/Diário

Sólidos Suspensos Totais (SST)🌍 ODS 6.3 · 14.1

50mg/L

"Limite comum: 50 mg/L ou 80% de remoção (Corpos Classe 2 e 3)."

CONAMA 430 / EstadualNORMA INTEGRAL

SólidosFREQ: Diário

Sólidos Sedimentáveis🌍 ODS 6.3 · 14.1

1,0mL/L/h

"Teste de cone Imhoff."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

SólidosFREQ: Diário

Materiais Sedimentáveis (Cone Imhoff)🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 1,0mL/L/h

"Ensaio essencial de sedimentabilidade física para evitar assoreamento."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

MicrobiologiaFREQ: Mensal

Coliformes Termotolerantes🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 1000NMP/100mL

"Limite usual para lançamento. Reuso exige ≤ 200 NMP."

Enquadramento / EstadualNORMA INTEGRAL

GeralFREQ: Diário

pH🌍 ODS 6.3 · 14.1

5,0 a 9,0-

"Faixa de lançamento permitida."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

GeralFREQ: Diário

Temperatura🌍 ODS 6.3 · 14.1

< 40°C

"Variação máx. 3°C no corpo."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

GeralFREQ: Diário

Cloro Residual Livre (Descarte)🌍 ODS 6.1 · 3.9

Ausênciamg/L

"O desinfetante residual ativo oxida a flora natural do corpo aquático receptor."

Portaria 888 / EstadualNORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Zinco Total🌍 ODS 6.3 · 14.1

5,0mg/L

"Metal comum em processos galvânicos."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Cobre Dissolvido🌍 ODS 6.3 · 14.1

1,0mg/L

"Tóxico para vida aquática."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Cromo Hexavalente🌍 ODS 6.3 · 14.1

0,1mg/L

"Forma altamente tóxica do cromo."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

MetaisFREQ: Semestral

Alumínio (Mineração/Metal)🌍 ODS 6.3 · 12.4

≤ 10mg/L

"Limite específico para indústrias de extração mineral ou tratamento galvânico secundário."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

InorgânicosFREQ: Semestral

Cloretos🌍 ODS 6.3 · 14.1

250mg/L

"Padrão complementar para proteção de águas doces."

Padrão Estadual (ex: SP)NORMA INTEGRAL

Óleos e VazãoFREQ: Mensal

Óleos Minerais🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 20mg/L

"Hidrocarbonetos de origem fóssil regulados rigorosamente."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

Óleos e VazãoFREQ: Mensal

Óleos Vegetais e Gorduras Animais🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 50mg/L

"Gorduras de origem alimentar, requer caixas de gordura ou flotação eficiente."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

Óleos e VazãoFREQ: Diário

Ausência de Materiais Flutuantes🌍 ODS 6.3 · 14.1

Ausentevisual

"O efluente não deve conter natas de óleos visíveis, espumas ou resíduos sólidos flutuantes."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

Óleos e VazãoFREQ: Contínuo

Vazão Máxima de Lançamento🌍 ODS 6.3 · 14.1

≤ 1.5x Qmedm³/h

"Vazão máxima de segurança de lançamento para evitar estresses ou picos hidráulicos no corpo d’água receptor."

CONAMA 430NORMA INTEGRAL

Reúso e PerdasFREQ: Mensal

Reúso de Água de Chuva (Edificações)🌍 ODS 6.4 · 12.2

Parâmetro ABNTvários

"Metodologias e diretrizes para captação e usos não potáveis como lavagem de pisos, descargas e regas."

ABNT NBR 15527NORMA INTEGRAL

Reúso e PerdasFREQ: Mensal

Reúso de Esgoto Tratado Classe A🌍 ODS 6.3 · 12.2

Classe A NBRvários

"Uso restrito em irrigações de parques, pomares, lavagem de veículos e descarga sanitária em edificações."

ABNT NBR 13969NORMA INTEGRAL

Reúso e PerdasFREQ: Mensal

Sólidos Suspensos (Reúso)🌍 ODS 6.3 · 12.2

< 10mg/L

"Para reúso nobre classe A de esgoto tratado, para evitar entupimento de bicos e biofilmes."

ABNT NBR 13969NORMA INTEGRAL

Reúso e PerdasFREQ: Anual

Gestão de Perdas de Água🌍 ODS 6.4 · 9.1

Meta de 25%% SNIS

"Novas regulamentações nacionais integradas para forçar eficiência hídrica no saneamento municipal e regional."

ANA nº 192 (ANA)NORMA INTEGRAL

Ações Rápidas Recomendadas

Com base no conteúdo lido, selecionamos os melhores recursos e ferramentas do Portal.

Tópico: Próximos Passos Gerais

Gostaria de explorar outro assunto? Digite abaixo: